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01-03-2010
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CDS propõe medidas pós-temporal
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Líder regional reuniu, esta tarde, vereadores eleitos pelas autarquias afectadas
Para José Manuel Rodrigues "tem de haver um antes e um depois desta tragédia", e anuncia várias ideiais nas áreas sociais, económica e territorial.
A direcção do CDS-PP Madeira reuniu, esta tarde, com o grupo parlamentar e os seus autarcas eleitos pelos concelhos atingidos pelo temporal de sábado passado, para definir várias propostas que pretendem ver discutidas nas mais variadas áreas de intervenção.
Depois do período normal de algum recato tendo em conta a tragédia que atingiu muitos madeirenses, o democratas populares fazem "um balanço às causas e consequências" e entendem ser hora de "lançar as bases para a reconstrução das infra-estruturas públicas e privadas que foram gravemente afectadas", começou por dizer o líder regional, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Além de reafirmar as condolências às famílias que perderam vidas e de manifestar a solidariedade aos que, directa ou indirectamente, foram vítimas da catástrofe, o também deputado pela República lembra os graves prejuízos humanos e materiais até agora conhecidos, como mote para apelar à "convergência em vez da divergência" e à "união em lugar da divisão".
Ciente que as consequências da tragédia "estão à vista de todos e a todos constrange", mesmo não esquecendo que a "principal causa da calamidade, as chuvadas torrenciais, são historicamente conhecidas", já as causas que potenciaram a destruição têm intervenção humana e podem e devem ser corrigidas", acusa.
Para o CDS-PP Madeira, "a falta de um rigoroso planeamento e ordenamento do território, a ocupação indevida dos solos, a construção nas margens e nos leitos das ribeiras, a falta de limpeza de muitos córregos e ribeiras um pouco por toda a ilha, despejo de terras e entulhos em cursos de água, insuficiente florestação das serras, a falta de limpeza das árvores e mato destruídos pelos incêndios e a ausência de consolidação de muitas escarpas são causas que ampliaram o desastre natural", aponta, e atira: "São erros que, tal como os sucessos, têm que ser assumidos por quem governa a região".
Para José Manuel Rodrigues, depois de aprender com os erros, "para que outros não voltem a ser cometidos nesta fase de reconstrução", há que tomar as necessárias medidas e obras urgentes para repor a normalidade da vida pública e económica na Madeira, e a curto prazo "são necessárias decisões e intervenções corajosas no domínio do ordenamento do território", afirma. E acrescenta: "Tem que haver um antes e um depois da tragédia".
Propõe, por isso, que as populações desalojadas recebam os apoios para reconstrução e recuperação das suas casas, com a criação de um Gabinete de Apoio à Reconstrução de Habitação, mas também para a economia produtiva e das empresas comerciais, industriais e agrícolas. Na área da gestão territorial, defendem a conclusão da revisão do Plano de Ordenamento do Território, aprovação de novos Planos Directores Municipais e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira.
Divulgado em www.dnoticias.pt
Jornalista: Francisco José Cardoso
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Resolução 4/XI Lei de Finanças
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O Deputado José Manuel Rodrigues reapresentou na Assembleia da República a Resolução 'Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, em matéria de projectos de interesse comum".
Consulte o percurso da iniciativa carregando aqui.
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